0017167-32.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de certidão

27/03/2026, 19:30

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 09:16

Juntada de Petição de alegações finais

12/03/2026, 15:52

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:12

Publicado Notificação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:12

Expedição de Termo de Audiência.

06/02/2026, 10:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2026 08:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

06/02/2026, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 10:57

Juntada de Certidão

05/02/2026, 13:13

Decorrido prazo de REGIANE LOBATO LOBATO em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 09:39

Expedição de Ofício.

16/01/2026, 09:38

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 09:35

Documentos

Termo de Audiência

•06/02/2026, 10:57

Despacho

•20/08/2025, 09:46

Despacho

•23/06/2025, 11:25

Decisão

•25/11/2024, 22:42

Decisão

•01/10/2024, 13:46