0002158-40.2023.8.03.0009

Acao Penal Procedimento SumarissimoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DO AMAPA

CNPJ 26.***.***.0009-60

Autor

MOISES CAVALCANTE RIBEIRO

CPF 154.***.***-53

Reu

ITALO CARDOSO PINHEIRO

CPF 012.***.***-77

Reu

RUDA EMANUEL EGIDIO PEREIRA LEAO

CPF 064.***.***-05

OUTROS_PARTICIPANTES

MICHEL JACKSON BARBOSA CARDOSO

CPF 388.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOEL GONCALVES SILVA

OAB/AP 4888•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 12:37

Conclusos para decisão

26/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 18:49

Decorrido prazo de RUDA EMANUEL EGIDIO PEREIRA LEAO em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2026, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 10:39

Expedição de Termo de Audiência.

03/02/2026, 10:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2026 08:30, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

03/02/2026, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 16:50

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

02/02/2026, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 16:44

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

02/02/2026, 16:44

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 12:37

Termo de Audiência

•03/02/2026, 10:39

Termo de Audiência

•14/08/2025, 11:13

Despacho

•17/03/2025, 12:44

Decisão

•30/01/2025, 10:23

Despacho

•27/01/2025, 15:35

Despacho

•24/06/2024, 16:54

Decisão

•20/03/2024, 21:46

Despacho

•24/01/2024, 09:02

Sentença

•18/12/2023, 13:01

Sentença

•27/11/2023, 09:41