0002158-40.2023.8.03.0009

Acao Penal Procedimento SumarissimoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DO AMAPA

CNPJ 26.***.***.0009-60

Autor

MOISES CAVALCANTE RIBEIRO

CPF 154.***.***-53

Reu

ITALO CARDOSO PINHEIRO

CPF 012.***.***-77

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOEL GONCALVES SILVA

OAB/AP 4888•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/08/2025, 03:13

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício Nº: 1050179596, informando o número de telefone do RH 96 98412-2442.

01/07/2025, 13:09

Faço juntada a estes autos do PROTOCOLO do Ofício Nº: 1050179596.

01/07/2025, 13:05

Nº: 1050179596, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 30/06/2025

01/07/2025, 12:31

Faço juntada a estes autos da resposta do ofício nº 1050179196.

30/06/2025, 14:18

Faço juntada a estes autos da resposta do ofício nº 1050179196.

30/06/2025, 14:17

Certifico que até a presente data não há resposta do ofício Nº: 1050179196, ou seja bão foi juntado a estes autos a cópia do Processo nº 1000244-78.2022.4.01.3102.

30/06/2025, 13:44

Nº: 1050179196, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA FEDERAL DE MACAPÁ ( SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/05/2025

19/05/2025, 10:00

Nº: 1050178740, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 12/05/2025

13/05/2025, 13:45

Faço juntada a estes autos do PROTOCOLO do ofício nº 1050178739, junto ao Juízo Federal da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP.

12/05/2025, 09:52

Nº: 1050178739, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 03/04/2025

07/04/2025, 12:09

Ag. assinatura de oficios.

04/04/2025, 08:48

Aguardando preparação de audiência.

17/03/2025, 13:32

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/08/2025 às 10:00h

17/03/2025, 13:30

Instrução e Julgamento realizada em 17/03/2025 às '12:44'h

17/03/2025, 12:44

Documentos

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