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0004887-29.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelEletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE
Processos relacionados
Partes do Processo
ANA CAROLINE BORGES DE ABREU
CPF 016.***.***-03
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ELENA DE ALMEIDA ROCHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004887-29.2024.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA/ADOLESCENTE: ANA CAROLINE BORGES DE ABREU CRIANÇA/ADOLESCENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Houve o integral cumprimento da obrigação, como informado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá.
03/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
02/10/2024, 12:26Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/09/2024 14:48:37 - GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ELENA DE ALMEIDA ROCHA
01/10/2024, 12:23Em Atos do Juiz. Foi o Secretário da Secretaria de Estado e Saúde, intimado pessoalmente por meio de Oficial de Justiça (MO #56), quedando-se inerte, demonstrando claro descaso com o sistema judiciário; A última determinação judicial foi para que realizasse a intim (...)
20/09/2024, 14:48Certifico que, considerando a manifestação da parte autora, faço os autos conclusos.
19/09/2024, 08:19CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
19/09/2024, 08:19Mandado
08/09/2024, 16:54Aguarda cumprimento de mandado .
05/09/2024, 09:51MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (SESA) - emitido(a) em 20/08/2024
20/08/2024, 12:37Em Atos do Juiz. A Secretaria de Esta da Saúde do Amapá encaminhou o Ofício nº 3428/2024 informando quanto o agendamento de consulta na especialidade de OTORRINOLARINGOLOGIA com a Dra. Tatiana Amaral Torrinha Balducci para o dia 13/08/2024 às 14:30 horas no (...)
19/08/2024, 10:43Faço juntada a estes autos do Ofício de nº 3428/2024-GAB/SESA, com anexo.
16/08/2024, 11:30CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
16/08/2024, 11:30Certifico que será verificada se houve resposta de expediente da SESA.
14/08/2024, 19:02Mandado
05/08/2024, 12:21MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (SESA) - emitido(a) em 02/08/2024
02/08/2024, 11:50Documentos
Nenhum documento disponivel