0004887-29.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelEletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

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1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE

Partes do Processo

ANA CAROLINE BORGES DE ABREU

CPF 016.***.***-03

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 21:46

Determinado o arquivamento definitivo

08/01/2026, 09:27

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:56

Publicado Sentença em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:56

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 14:40

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 13:40

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2025, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 08:41

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 09:27

Sentença

•02/12/2025, 14:40

Sentença

•02/12/2025, 14:40

Decisão

•08/10/2025, 08:41

Decisão

•01/09/2025, 13:32

Decisão

•01/09/2025, 13:32

Decisão

•29/07/2025, 12:48

Decisão

•27/06/2025, 10:56

Decisão

•27/06/2025, 10:56

Despacho

•16/05/2025, 14:45

Decisão

•24/04/2025, 13:06

Decisão

•21/02/2025, 13:04

Decisão

•11/02/2025, 10:31

Decisão

•21/01/2025, 14:16

Decisão

•03/12/2024, 10:19