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0000098-47.2025.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
MICHELZINHO
ALCUNHA
ORELINHA
ALCUNHA
CRISTIANE BORGES DIAS
CPF 076.***.***-30
Reu
MICHEL FACANHA CAMARA
CPF 081.***.***-76
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS
OAB/AL 9035•Representa: PASSIVO
HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS
OAB/MG 174385•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000098-47.2025.8.03.0002. APELANTE: MICHEL FACANHA CAMARA, CRISTIANE BORGES DIAS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 60 Tipo: Virtual Data inicial:12/12/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tja Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico 10 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

03/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/08/2025, 23:22

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais atualizadas dos acusados.

08/08/2025, 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

08/08/2025, 10:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/07/2025 11:50:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência da Decisão proferida, à orxdem 129 - revisão de sua prisão

07/08/2025, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/07/2025 11:50:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência da Decisão proferida, à ordem 129 - revisão de sua prisão

07/08/2025, 06:01

Memoriais - CRISTIANE BORGES DIAS e MICHEL FAÇANHA CÂMARA

06/08/2025, 12:05

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/07/2025 10:06:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para apresentar as alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/07/2025, 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 16/07/2025 10:11:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . para apresentar alegações finais em relação ao réu Michel Façanha Câmara.

26/07/2025, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/07/2025 11:50:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS

25/07/2025, 10:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/07/2025 11:50:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS

25/07/2025, 10:36

Em Atos do Juiz. Verifica-se que a ré CRISTIANE BORGES DIAS foi presa em 13/02/2025, acusada da prática do delito insculpido no art. 121, §2º, inc, I e IV do CPB, art. 2°, §2° da Lei 12.850/2013 e artigo 29 do Código Penal, fato que teria sido cometido em coautori (...)

22/07/2025, 11:50

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 16/07/2025 10:11:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS

16/07/2025, 10:12

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensora Pública, para apresentar alegações finais em relação ao réu Michel Façanha Câmara.

16/07/2025, 10:11

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/07/2025 10:06:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS

16/07/2025, 10:07
Documentos
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