0000098-47.2025.8.03.0002

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

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Partes do Processo

MICHEL FACANHA CAMARA

CPF 081.***.***-76

Autor

CRISTIANE BORGES DIAS

CPF 076.***.***-30

Autor

,MICHELZINHO,ORELINHA

Terceiro

"INDIA"

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 08:24

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:24

Transitado em Julgado em 04/03/2026

09/03/2026, 08:24

Juntada de Certidão

09/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de ciência

31/01/2026, 20:50

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/01/2026, 21:35

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 13:01

Juntada de Certidão

20/01/2026, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 11:55

Conhecido o recurso de MICHEL FACANHA CAMARA - CPF: 081.129.802-76 (APELANTE) e não-provido

20/01/2026, 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 09:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•20/01/2026, 11:55

TipoProcessoDocumento#74

•20/01/2026, 11:55

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2025, 17:18

TipoProcessoDocumento#64

•04/11/2025, 10:00

TipoProcessoDocumento#64

•15/10/2025, 08:28

TipoProcessoDocumento#216

•13/10/2025, 11:04

TipoProcessoDocumento#216

•13/10/2025, 11:04

TipoProcessoDocumento#57

•22/09/2025, 09:28

TipoProcessoDocumento#62

•04/09/2025, 08:57

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2025, 12:18

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2025, 13:49

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2025, 10:39

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2025, 12:53

TipoProcessoDocumento#64

•14/02/2025, 17:11