0024112-06.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 36.359,42

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GRACIANE CARDOSO LEAO

CPF 415.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024112-06.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: GRACIANE CARDOSO LEAO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Indefiro o pedido de suspensão do feito, uma vez que já foram prestados esclarecimentos na ação principal nos

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024112-06.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: GRACIANE CARDOSO LEAO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Conforme se extrai dos autos da demanda coletiva (processo 0029596-46.2015.8.03.0001), foi proferida decisão n Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024112-06.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: GRACIANE CARDOSO LEAO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Houve o não acolhimento da exceção de pré-executividade do Estado do Amapá no processo principal (autos 002959 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

04/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/09/2024, 11:48

Certifico que os presentes autos continuam suspensos.

09/08/2024, 09:10

Certifico que os presentes autos continuam suspensos.

09/08/2024, 09:09

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 11/03/2024 10:06:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

14/04/2024, 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 11/03/2024 10:06:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/04/2024, 08:49

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 11/03/2024 10:06:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/04/2024, 11:35

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos do processo n. 0029596-46.2015.8.03.0001, determinando a suspensão de todas as execuções individuais, cujo objeto seja a diferença dos valores pagos administrativamente, no tocante ao percentual de 2,84%, det (...)

11/03/2024, 10:06

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

09/02/2024, 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/02/2024, 12:01

Certifico o cumprimento, pelo Estado, da determinação contida no ato ordinatório de evento nº 25, com a apresentação da petição de evento nº 28. Certifico, ainda, que os autos aguardam manifestação da exequente, evento nº 29.

25/01/2024, 10:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2023 13:20:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

21/12/2023, 06:01

MANIFESTAÇÃO SOBRE O OFÍCIO

19/12/2023, 15:09

Documentos

PROCURAÇÃO

•24/02/2023, 22:12

PETIÇÃO

•10/10/2022, 11:24