0024112-06.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 36.359,42

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

GRACIANE CARDOSO LEAO

CPF 415.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 12:27

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:56

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 09:18

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:27

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:27

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 12:12

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:10

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 12:27

Planilha de Cálculo

•08/04/2026, 16:35

Decisão

•24/03/2026, 12:40

Decisão

•11/02/2026, 12:12

Decisão

•02/12/2025, 08:35

Decisão

•11/03/2024, 10:06

Decisão

•24/05/2023, 11:41

Petição

•10/10/2022, 11:24

Decisão

•02/08/2022, 20:55

Decisão

•08/06/2022, 15:48