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0000119-02.2025.8.03.0009
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 1.065,45
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 20:08Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:23Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2026, 18:54Decorrido prazo de EMERSON GOMES DE LIMA em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025
05/12/2025, 01:22Publicado EDITAL em 05/12/2025.
05/12/2025, 01:22Expedição de Edital.
02/12/2025, 09:07Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2025, 12:23Conclusos para decisão
17/10/2025, 10:56Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/09/2025, 14:28Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2025, 12:29Recebida a denúncia contra EMERSON GOMES DE LIMA - CPF: 018.151.752-30 (REU)
28/08/2025, 12:29Conclusos para decisão
12/08/2025, 09:18Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/08/2025, 19:51Expedição de Certidão.
01/08/2025, 11:11Documentos
Decisão
•27/10/2025, 12:23
Decisão
•28/08/2025, 12:29
Decisão
•28/08/2025, 12:29
Decisão
•02/06/2025, 19:59