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0003320-57.2024.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
EDERTAINO PANTOJA NEVES
CPF 000.***.***-60
EDERTAINO PANTOJA NEVES
CPF 000.***.***-60
CLAUDSON LOPES DA SILVA
CPF 004.***.***-61
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JOELTON BARROS LEAL
OAB/AP 3095•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CLAUDSON LOPES DA SILVA, EDERTAINO PANTOJA NEVES Certifico que, em Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003320-57.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Receptação, Denegação]
04/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
31/10/2025, 10:53Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2025, às 08:23:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/10/2025, 08:21Conclusão
29/10/2025, 08:212ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
13/10/2025, 09:52Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
06/10/2025, 10:50Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 108, TRANSITOU EM JULGADO em 24/09/2025.
06/10/2025, 10:49Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 108, TRANSITOU EM JULGADO em 24/09/2025.
06/10/2025, 10:49Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2025, às 09:35:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/10/2025, 09:30Remessa
02/10/2025, 11:07Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2025, às 11:06:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
02/10/2025, 11:06Remessa
02/10/2025, 08:58Em Atos do Procurador.
02/10/2025, 08:57Certifico e dou fé que em 29 de September de 2025, às 08:10:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/09/2025, 08:105ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
26/09/2025, 11:54Documentos
Nenhum documento disponivel