6011915-06.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARIA MARTA MONTEIRO CARDOSO

CPF 923.***.***-25

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 11:54

Juntada de Certidão

08/05/2026, 11:54

Recebidos os autos

30/04/2026, 08:50

Processo Reativado

30/04/2026, 08:50

Juntada de decisão

30/04/2026, 08:50

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6011915-06.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTANA Advogados: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA RECORRIDA: MARIA MARTA MONTEIRO CARDOSO Advogado: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A 123ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 13/03/2026 A 19/03/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de reclamação cível ajuizada por MARIA MARTA MONTEIRO CARDOSO em face do MUNICÍPIO DE SANTANA, objetivando o

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6011915-06.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTANA POLO PASSIVO:MARIA MARTA MONTEIRO CARDOSO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (123ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 13/03/

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/02/2026, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/02/2026, 15:59

Juntada de Petição de recurso inominado

28/01/2026, 20:49

Decorrido prazo de MARIA MARTA MONTEIRO CARDOSO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:11

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011915-06.2025.8.03.0002. REQUERENTE: MARIA MARTA MONTEIRO CARDOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA I - RELATÓRIO Partes e processo acima identificados. A parte reclamante prete Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/12/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•23/03/2026, 17:48

Decisão

•19/02/2026, 11:39

Sentença

•26/11/2025, 10:53

Despacho

•08/09/2025, 11:14