0001788-03.2019.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

DEDE

Terceiro

PARREIRA

Terceiro

PRETO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

OAB/AP 1612•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001788-03.2019.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Homicídio Simples]

13/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:39

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 11:03

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 11:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2026 11:30, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

12/03/2026, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 10:43

Conclusos para decisão

07/01/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO AUGUSTO COSTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001788-03.2019.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Homicídio Simples]

05/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

04/12/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 12:15

Juntada de Certidão

04/12/2025, 12:03

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 10:43

Despacho

•23/05/2025, 08:53

Despacho

•12/03/2025, 11:01

Despacho

•01/08/2024, 20:54

Despacho

•15/06/2023, 11:22

Despacho

•13/06/2023, 12:49

Decisão

•11/01/2023, 20:33

Despacho

•14/12/2022, 12:06

Decisão

•24/03/2022, 10:45

Despacho

•22/02/2022, 10:11

Decisão

•28/09/2021, 16:04

Decisão

•20/09/2021, 13:24

Decisão

•23/08/2021, 14:07

Despacho

•29/04/2021, 19:22

Despacho

•13/04/2021, 09:03