0001788-03.2019.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PRETO

ALCUNHA

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CPF 253.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

OAB/AP 1612•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/08/2025, 00:14

devolvo o presente mandado, sem cumprimento, em razão da perda de objeto, conforme movimento de ordem #289.

11/08/2025, 16:56

DETERMINAÇÃO JUDICIAL - POSSE DO MAGISTRADO EM OUTRA UNIDADE

08/08/2025, 14:14

Faço juntada a estes autos da devolução da CARTA PRECATÓRIA de ordem 269, com diligência negativa na intimação de LEILA MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA , extraída da Carta Precatória nº 6003582-68.2025.8.03.0001 PJE.

01/08/2025, 12:32

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GILDEONE SOUZA - emitido(a) em 08/07/2025

10/07/2025, 08:22

Aguardando realização de audiencia. As partes foram intimadas em audiência, de resto aguarda cumprimento do mandado de condução coercitiva.

08/07/2025, 14:01

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência em relação a testemunha Marlene da Conceição.

23/05/2025, 08:53

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2025, às 08:04:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

21/05/2025, 08:05

Conclusão

21/05/2025, 08:05

Remessa

20/05/2025, 17:13

Em Atos do Promotor.

20/05/2025, 17:13

Certifico e dou fé que em 12 de March de 2025, às 15:26:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

12/03/2025, 15:26

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

12/03/2025, 12:42

Autos ao MP.

12/03/2025, 12:41

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/08/2025 às 09:00h

12/03/2025, 12:40

Documentos

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