0021026-56.2024.8.03.0001

Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

RENAN SILVA DO NASCIMENTO

CPF 027.***.***-37

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

WEMERSON ARLEY MELO BAIA

CPF 007.***.***-45

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO NUNES DE LIMA

CPF 564.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDERSON CARLOS DA SILVA PEDROSO

CPF 952.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 21:27

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/04/2026, 12:37

Determinação de redistribuição por prevenção

14/04/2026, 08:36

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:27

Juntada de Certidão

31/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

31/03/2026, 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 09:54

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 09:54

Recebidos os autos

27/03/2026, 09:29

Distribuído por sorteio

27/03/2026, 09:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•14/04/2026, 08:36

TipoProcessoDocumento#64

•08/02/2026, 16:24

TipoProcessoDocumento#62

•22/11/2025, 12:19

TipoProcessoDocumento#64

•12/06/2025, 12:11

TipoProcessoDocumento#64

•30/04/2025, 13:21

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2025, 11:39

TipoProcessoDocumento#64

•27/01/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#64

•21/10/2024, 08:39