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0021026-56.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/03/2026, 09:30Proferido despacho de mero expediente
27/02/2026, 13:31Retificado o movimento Conclusos para julgamento
27/02/2026, 09:41Conclusos para despacho
27/02/2026, 09:41Conclusos para julgamento
27/02/2026, 09:40Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/02/2026, 13:18Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2026, 08:58Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/02/2026, 16:24Conclusos para decisão
06/02/2026, 12:42Decorrido prazo de RENAN SILVA DO NASCIMENTO em 30/01/2026 23:59.
04/02/2026, 01:06Juntada de Petição de apelação
09/12/2025, 16:40Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2025, 11:53Juntada de Petição de petição
09/12/2025, 11:14Juntada de Petição de petição
09/12/2025, 11:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
09/12/2025, 02:16Documentos
Despacho
•27/02/2026, 13:31
Decisão
•08/02/2026, 16:24
Sentença
•22/11/2025, 12:19
Despacho
•02/09/2025, 09:27
Decisão
•12/06/2025, 12:11
Decisão
•30/04/2025, 13:21
Decisão
•13/03/2025, 11:39
Decisão
•27/01/2025, 11:50
Decisão
•21/10/2024, 08:39