0000499-65.2024.8.03.0007

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MOZAT CAMPOS DE SOUZA

CPF 982.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/08/2025, 17:46

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/07/2025 11:41:32 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de CAMILO PEREIRA GARCIA (Advogado Réu). Para as alegações finais.

07/08/2025, 06:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/07/2025 11:41:32 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAMILO PEREIRA GARCIA

25/07/2025, 11:43

INTIMAÇÃO da parte ré para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo legal.

25/07/2025, 11:41

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 09:23:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

15/07/2025, 09:24

Remessa

30/06/2025, 15:51

Em Atos do Promotor.

30/06/2025, 15:50

Certifico e dou fé que em 23 de June de 2025, às 12:02:55, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

23/06/2025, 12:02

Promotoria de Justiça de Calçoene

13/06/2025, 15:44

Decurso de prazo, em 11/06/2025, sem que houvesse manifestação.

13/06/2025, 15:43

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2025 14:05:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de CAMILO PEREIRA GARCIA (Advogado Réu).

31/05/2025, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2025 14:05:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAMILO PEREIRA GARCIA

21/05/2025, 14:16

Certifico que procedi à juntada das mídias de vídeo referentes à audiência de instrução e julgamento realizada nesta data. No mais, em cumprimento à decisão retro, intimo a defesa para os devidos fins.

21/05/2025, 14:15

Instrução e Julgamento realizada em 21/05/2025 às '14:04'h

21/05/2025, 14:05

Em audiência

21/05/2025, 14:05

Documentos

Nenhum documento disponivel