0001092-25.2023.8.03.0009

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SAMILI GOMES PAIXAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de SAMILI GOMES PAIXAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de ALINE ALVES PINHEIRO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de BRUNO LUIZ DE ALMEIDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:31

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO GUEDES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ORLEAN DIAS MENDES, EMERSON FRANCIS COSTA DA SILV Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001092-25.2023.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

01/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:49

Juntada de Certidão

30/04/2026, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 13:30

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2026 09:00, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

30/04/2026, 13:30

Juntada de Certidão

30/04/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 16:29

Documentos

Termo de Audiência

•29/04/2026, 16:29

Decisão

•04/02/2025, 15:36

Despacho

•16/12/2024, 13:54

Decisão

•02/10/2024, 11:00

Despacho

•17/07/2024, 09:54

Despacho

•30/04/2024, 14:58

Despacho

•14/04/2024, 11:25

Decisão

•16/08/2023, 13:36

Despacho

•28/07/2023, 17:31

Decisão

•01/06/2023, 18:08