0001092-25.2023.8.03.0009

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

EMERSON FRANCIS COSTA DA SILVA

CPF 796.***.***-00

Reu

FRANCISCO NETO SANTIAGO PAIXAO

CPF 032.***.***-42

Reu

ORLEAN DIAS MENDES

CPF 700.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/08/2025, 02:59

Certifico que a testemunha SAMILI GOMES PAIXÃO compareceu nesta Secretaria através do Balcão Virtual e ficou ciente da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 16/10/2025 às 11h30min.

05/08/2025, 12:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2025 às 11:30h

05/08/2025, 12:03

Certifico que em virtude da realização da Sessão do Tribunal do Juri do processo 0002693-66.2023.8.03.0009 a audiência será retirada de pauta, por determinação judicial.

05/08/2025, 12:02

Faço juntada a estes autos da devolução da CARTA PRECATÓRIA de ordem 152, com diligência positiva na intimação EMERSON FRANCIS COSTA DA SILVA, extraída da Carta Precatória nº 6019893-37.2025.8.03.0001.

29/07/2025, 10:13

Aguardando audiência

04/07/2025, 08:12

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 07:47:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

20/06/2025, 07:48

Remessa

16/06/2025, 20:57

Em Atos do Promotor.

16/06/2025, 20:57

Certifico e dou fé que em 16 de June de 2025, às 09:17:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/06/2025, 09:17

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/06/2025, 11:51

Autos ao MP para manifestação acerca das diligências negativa de ordem 156.

13/06/2025, 11:50

Mandado

26/05/2025, 10:27

Não localizei a testemunha. Segundo o pai da Sra. Samili, Sr. Ronivan, ela encontra-se estudando em Belém-PA. Mas que dará ciência para participação por videoconferência.

16/05/2025, 00:25

Aguardando o cumprimento da Deprecata processo 6019893-37.2025.8.03.0001.

12/05/2025, 10:22

Documentos

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