6005304-16.2025.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB/AP 1552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6005304-16.2025.8.03.0009. APELANTE: JOAO GOMES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ALCEU ALENCAR DE SOUZA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o apelante, por seu advogado, para apresentar razões recursais no prazo legal, conforme art. 600, § 4º, do CPP. Após a apresentaçã

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/02/2026, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 14:20

Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 20:28

Confirmada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 09:54

Juntada de Petição de apelação

12/01/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 15:56

Juntada de Certidão

08/01/2026, 15:45

Julgado procedente o pedido

08/01/2026, 10:47

Conclusos para julgamento

22/12/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 06:02

Publicado Intimação em 19/12/2025.

22/12/2025, 06:02

Juntada de Certidão

18/12/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 13:02

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 14:20

Sentença

•08/01/2026, 10:47

Termo de Audiência

•18/12/2025, 13:02

Decisão

•09/12/2025, 10:49

Decisão

•27/11/2025, 08:53