6005304-16.2025.8.03.0009

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

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1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

JOAO GOMES DOS SANTOS

CPF 433.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

CRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 019.***.***-40

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB/AP 1552•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 07:44

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

22/04/2026, 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/04/2026, 16:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de apelação

13/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de JOAO GOMES DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:17

Publicado Intimação em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:17

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 09:07

Conclusos para despacho

27/02/2026, 07:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•27/02/2026, 09:07

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2026, 14:20

TipoProcessoDocumento#62

•08/01/2026, 10:47

TipoProcessoDocumento#64

•09/12/2025, 10:49

TipoProcessoDocumento#64

•27/11/2025, 08:53