0009084-27.2024.8.03.0001

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE SANTANA

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUBAL DO PIRIRIM

Terceiro

GABRIELY PEREIRA DAS CHAGAS

CPF 054.***.***-32

Reu

LAURA CHAGAS DE OLIVEIRA

CPF 053.***.***-40

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 15/12/2025

16/12/2025, 10:37

Juntada de Certidão

16/12/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 15/12/2025

16/12/2025, 10:37

Juntada de Certidão

16/12/2025, 10:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:42

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

11/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

09/12/2025, 09:13

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de GABRIELY PEREIRA DAS CHAGAS

05/12/2025, 09:58

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 11:00

Conclusos para julgamento.

03/12/2025, 11:00

Processo Desarquivado

03/12/2025, 10:59

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 08:35

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 09:58

Ofício

•24/10/2024, 11:11

Sentença

•24/10/2024, 11:03

Despacho

•10/06/2024, 11:11

Despacho

•03/06/2024, 15:25

Despacho

•16/05/2024, 15:06