0009084-27.2024.8.03.0001

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

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Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

GABRIELY PEREIRA DAS CHAGAS

CPF 054.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

09/12/2025, 09:25

Em Atos do Juiz.

05/12/2025, 09:58

Faço juntada a estes autos da decisão da VEPMA para fins de análise de extinção da punibilidade.

03/12/2025, 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

03/12/2025, 11:00

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

03/12/2025, 10:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

13/11/2024, 08:35

Nos termos da Portaria 001/2014-GAB/JECRIM-MCP, os presentes autos permanecerão em escaninho específico até o cumprimento da medida transacionada entre o autor do fato e o Ministério Público.

13/11/2024, 07:56

Certifico que os autos aguardam distribuição da CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 51395 RELATIVA AO RÉU GABRIELY PEREIRA DAS CHAGAS #42

24/10/2024, 11:12

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 51395 RELATIVA AO RÉU GABRIELY PEREIRA DAS CHAGAS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002609-67.2024.8.03.0001

24/10/2024, 11:11

Certifico que a sentença de mov.40 transitou em julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 11:07

Instrução e Julgamento realizada em 24/10/2024 às '11:03'h

24/10/2024, 11:03

Em audiência

24/10/2024, 11:03

Em audiência

24/10/2024, 11:03

Certifico que, foi intimada a vítima LAURA CHAGAS DE OLIVEIRA.

22/10/2024, 07:45

Mandado

21/10/2024, 16:36

Documentos

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