6048778-61.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 17.486,91

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6048778-61.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA EDINETE MIRANDA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julga Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 10:51

Conclusos para decisão

02/05/2026, 20:51

Recebidos os autos

30/04/2026, 08:22

Processo Reativado

30/04/2026, 08:22

Juntada de decisão

30/04/2026, 08:22

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6048778-61.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA EDINETE MIRANDA COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO - AP2909-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA 123ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 13/03/2026 A 19/03/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos de admissibilidade, Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6048778-61.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA EDINETE MIRANDA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO - AP2909-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (123ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6048778-61.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA EDINETE MIRANDA COSTA/Advogado(s) do reclamante: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, alegando não ter condições financeiras para arcar Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/02/2026, 10:01

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/02/2026, 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 10:59

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 10:51

Acórdão

•24/03/2026, 12:41

Decisão

•23/02/2026, 14:38

Decisão

•06/02/2026, 11:54

Ato ordinatório

•05/02/2026, 10:01

Ato ordinatório

•19/12/2025, 10:59

Ato ordinatório

•19/12/2025, 10:59

Sentença

•09/12/2025, 21:01

Despacho

•18/09/2025, 08:21

Despacho

•18/09/2025, 08:21

Decisão

•15/08/2025, 10:15