0003952-86.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

OSIMAEL PAULA PEREIRA

CPF 572.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

OAB/AP 4721•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

11/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/07/2025, 01:49

Em Atos do Juiz.

20/05/2025, 14:22

Certifico que faço os presentes autos conclusos.

09/05/2025, 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

09/05/2025, 13:43

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 10:42:08, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

26/03/2025, 10:42

Remessa

24/03/2025, 14:21

Em Atos do Promotor.

24/03/2025, 14:21

Certifico e dou fé que em 06 de February de 2025, às 18:51:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2025, 18:51

Remessa

06/02/2025, 10:49

Certifico e dou fé que em 06 de February de 2025, às 10:48:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

06/02/2025, 10:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2025, 10:17

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação quanto à petição de ordem 35.

06/02/2025, 10:16

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação quanto à petição de ordem 35.

07/01/2025, 08:43

Protocolo Nº 29062651 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O SUPOSTO RÉU OPÕE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO C/C PREQUESTIONAMENTO E EFEITOS INFRINGENTES

19/12/2024, 19:46

Documentos

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