0003952-86.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

OAB/AP 4721•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 08:09

Decorrido prazo de OSIMAEL PAULA PEREIRA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:59

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/08/2025, 22:21

Juntada de Certidão

01/08/2025, 22:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/07/2025, 01:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:43

Conclusos para decisão.

09/05/2025, 13:43

Recebidos os autos

26/03/2025, 10:42

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.

24/03/2025, 14:21

Juntada de Petição (outras)

24/03/2025, 14:21

Documentos

Sentença

•20/05/2025, 14:22

Despacho

•07/01/2025, 08:43

Decisão

•17/12/2024, 14:56

Decisão

•17/12/2024, 14:22

Decisão

•10/04/2024, 17:09

Decisão

•04/03/2024, 10:16