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0003954-60.2009.8.03.0008
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2009
Valor da Causa
R$ 176.116,74
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ADONIAS
DONIAS AMORIM BATISTA
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GABRIELA RAYMUNDO CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DONIAS AMORIM BATIST Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003954-60.2009.8.03.0008 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Simples]
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003954-60.2009.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DONIAS AMORIM BATISTA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de Ação Penal Pública instaurada para apurar a suposta prática do crime de
11/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
01/12/2025, 10:04Requer juntada do Substabelecimento SEM reserva de poderes. Pede deferimento.
29/11/2025, 08:19Isento de Custas (Justiça Gratuita).
28/11/2025, 21:00Em Atos do Juiz. Considerando o pedido formulado, defiro a habilitação dos advogados FABIOLA TAVARES DE CASTRO, OAB/PA 29.161-B, e KAROL SARGES SOUZA, OAB/PA 13.739, para que passem a representar a parte nos presentes autos.Proceda o cartório à devida anotação no si (...)
28/11/2025, 18:33Requer Habilitação
28/11/2025, 14:17Promovo o arquivamento provisório, para aguardando Captura de Réu dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
24/03/2025, 08:39Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
24/03/2025, 08:39Em Atos do Juiz. Determino o levantamento da suspensão. Promova-se o arquivamento provisório dos autos, enquanto não realizada a captura do réu. Cumpra-se.
21/03/2025, 16:34Certifico que os presentes encontram-se suspensos, aguardando captura do acusado, conforme mandado cadastrado no bnmp.
24/02/2023, 13:14Faço juntada a estes autos da carta precatória nº 0800742-47.2022.8.14.0004 - VARA DE ALMEIRIM, devidamente cumprida, diligência negativa.
24/02/2023, 13:13Faço juntada a estes autos da carta precatória 0800742-47.2022.8.14.0004 - VARA ÚNICA DE ALMEIRIM, ainda em andamento, aguardando cumprimento da diligência.
28/11/2022, 13:33Faço juntada a estes autos do protocolo de cadastro da precatória #115, no PJE do Pará, em anexo.
17/09/2022, 09:49CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - DONIAS AMORIM BATISTA, endereçada à COMARCA DE ALMEIRIM ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM ) - emitido(a) em 02/09/2022
02/09/2022, 10:46Documentos
Nenhum documento disponivel