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0003954-60.2009.8.03.0008
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2009
Valor da Causa
R$ 176.116,74
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MARQUINHOS
ALEMAO
ADONIAS
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Advogados / Representantes
JOAO BATISTA MENDES DE CAMPOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIOLA TAVARES DE CASTRO
OAB/PA 29161•Representa: PASSIVO
KAROL SARGES SOUZA
OAB/AP 1743•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de memoriais
05/05/2026, 12:17Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:31Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2026, 10:50Juntada de Certidão
10/04/2026, 10:49Expedição de Termo de Audiência.
31/03/2026, 14:32Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 08:00, 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI.
31/03/2026, 14:32Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2026, 14:32Decorrido prazo de OSCARINA TAVARES DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:01Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2026, 08:49Juntada de Petição de certidão
23/03/2026, 08:49Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 09:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 13:09Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 13:09Juntada de Certidão
09/03/2026, 12:05Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2026, 12:29Documentos
Termo de Audiência
•31/03/2026, 14:32
Decisão
•06/02/2026, 10:11
Decisão
•09/12/2025, 19:23
Despacho
•02/12/2025, 14:58
Decisão
•28/11/2025, 18:33
Decisão
•21/03/2025, 16:34
Decisão
•01/09/2022, 13:00
Despacho
•09/08/2011, 16:04