0001275-54.2013.8.03.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2013

Valor da Causa

R$ 391.573,68

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSEMIR COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 1132•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 12:18

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de JOSEMIR COSTA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:30

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se o advogado do réu para que apresentem as alegações finais por memoriais no prazo de 5 (cinco) dias.

16/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de memoriais

14/04/2026, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 13:49

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA LEITAO em 26/01/2026 23:59.

05/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 02:07

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001275-54.2013.8.03.0006. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ROBSON DA SILVA LEITAO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Intime-se a parte ré para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido de revogação da s

11/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 11:34

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 12:18

Decisão

•04/03/2026, 13:49

Decisão

•04/12/2025, 11:34

Decisão

•30/09/2025, 12:10

Outros Documentos

•17/09/2025, 21:27

Decisão

•17/10/2023, 11:15

Decisão

•19/09/2023, 10:26

Despacho

•21/06/2023, 08:26

Despacho

•02/05/2023, 11:59

Despacho

•21/03/2023, 17:12

Decisão

•22/07/2019, 12:17

Despacho

•04/06/2019, 18:57

Decisão

•16/04/2019, 07:45

Decisão

•02/04/2018, 20:14

Ofício

•15/09/2016, 09:45