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0001275-54.2013.8.03.0006
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2013
Valor da Causa
R$ 391.573,68
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ROBSON DA SILVA LEITAO
CPF 719.***.***-72
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSEMIR COSTA DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/08/2025, 19:590046233-38.2016.8.03.0001 (SEEU): aguarda cumprimento da PSC.
27/06/2025, 13:130046233-38.2016.8.03.0001 (SEEU): aguarda cumprimento da PSC.
11/03/2025, 11:490046233-38.2016.8.03.0001 (SEEU): aguarda cumprimento da PSC.
27/11/2024, 08:400046233-38.2016.8.03.0001 (SEEU): aguarda cumprimento da PSC.
26/08/2024, 13:080046233-38.2016.8.03.0001: aguarda cumprimento da PSC.
24/06/2024, 08:310046233-38.2016.8.03.0001: decisão #10 afirma que PSC findará em 02/06/2024.
16/04/2024, 08:23Suspenso.
17/10/2023, 12:43Em Atos do Juiz. Diante do acolhimento da justificativa, determino a suspensão do processo, já concedida na decisão #121.Aguardar o cumprimento da PSC nos autos 0046233-38.2016.8.03.0001, em trâmite na VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS da Comarca de Ma (...)
17/10/2023, 11:15Conclusos para lançamento da decisão de suspensão.
02/10/2023, 10:57CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
02/10/2023, 10:57Faço juntada a estes autos da decisão que segue, em resposta ao ofício do evento 185.
02/10/2023, 10:32Certifico que o ofício no evento #185 foi remetido por Malote Digital. Código de rastreabilidade: 8032023832565 Documento: Anexo_6999085 dec.pdf Remetente: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes ( Fausto de Faria Castanheira ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 28/09/2023 08:59:18 Assunto: Encaminha ofício solicitando reabertura de autos. Código de rastreabilidade: 8032023832564 Documento: Anexo_850091489 of.pdf Remetente: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes ( Fausto de Faria Castanheira ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 28/09/2023 08:59:18 Assunto: Encaminha ofício solicitando reabertura de autos.
28/09/2023, 09:01Nº: 850091489, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZO DE DIREITO DA VEPMA - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS ) - emitido(a) em 26/09/2023
27/09/2023, 18:52Aguarda assinatura de ofício.
26/09/2023, 10:17Documentos
Nenhum documento disponivel