0003951-04.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

LIVIO BRITO DIAS

CPF 910.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANI AUGUSTO DIAS ALVES

OAB/AP 1538•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expedição de Certidão./Certifico que promovo a intimação do acusado, através de seu advogado, para apresentação das contrarrazões recursais.

12/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/07/2025, 01:49

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2025 em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000093/2025

28/05/2025, 18:38

Rotinas processuais (27/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2025

27/05/2025, 12:12

Certifico que promovo a intimação do acusado, através de seu advogado, para apresentação das contrarrazões recursais.

27/05/2025, 12:11

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 16:04:14, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

10/04/2025, 16:04

Remessa

10/04/2025, 10:09

Em Atos do Promotor.

10/04/2025, 10:09

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/11/2024 15:26:09 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ADRIANI AUGUSTO DIAS ALVES (Advogado Réu).

06/04/2025, 06:01

Certifico e dou fé que em 27 de March de 2025, às 12:57:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/03/2025, 12:57

Remessa

27/03/2025, 11:24

Certifico e dou fé que em 27 de March de 2025, às 11:08:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

27/03/2025, 11:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/03/2025, 10:43

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/11/2024 15:26:09 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANI AUGUSTO DIAS ALVES

27/03/2025, 10:41

Documentos

Nenhum documento disponivel