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0003951-04.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ADRIANI AUGUSTO DIAS ALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2026, 15:42Conclusos para decisão
19/02/2026, 09:23Decorrido prazo de LIVIO BRITO DIAS em 21/01/2026 23:59.
23/01/2026, 05:27Publicado Intimação em 15/12/2025.
15/12/2025, 01:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
14/12/2025, 02:31Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
01/08/2025, 22:21Juntada de Certidão
01/08/2025, 22:21Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/07/2025, 01:47Publicado Rotinas processuais em 29/05/2025.
29/05/2025, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025, 18:38Ato ordinatório praticado
27/05/2025, 12:12Expedição de Certidão.
27/05/2025, 12:11Recebidos os autos
10/04/2025, 16:04Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.
10/04/2025, 10:09Juntada de Petição (outras)
10/04/2025, 10:09Documentos
Decisão
•06/04/2026, 15:42
Decisão
•07/02/2025, 10:27
Sentença
•06/11/2024, 15:26
Decisão
•17/10/2024, 13:06
Decisão
•14/10/2024, 11:04
Decisão
•14/10/2024, 10:40
Despacho
•30/09/2024, 12:30
Decisão
•03/04/2024, 18:02
Decisão
•04/03/2024, 10:16