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0004871-75.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JUCLENILSON DOS SANTOS ROCHA
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8059639740 Telefone: (96) 984141903. E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004871-75.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estupro de vulner
12/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/07/2025, 10:26Em Atos do Juiz. Cite-se o réu via edital com o prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para suspensão do processo e prazo prescricional nos termos do artigo 366 do código de processo penal.
16/06/2025, 10:27Certifico que faço os autos conclusos.
13/06/2025, 08:33CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
13/06/2025, 08:33Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 13:45:59, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
30/04/2025, 13:46Remessa
29/04/2025, 20:15Em Atos do Promotor.
29/04/2025, 20:15Certifico e dou fé que em 28 de April de 2025, às 10:10:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/04/2025, 10:10Remessa
28/04/2025, 08:13Certifico e dou fé que em 28 de April de 2025, às 08:12:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
28/04/2025, 08:12CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/04/2025, 14:01Nos termos da Portaria 008/2024 - JVDFCM, art. 1º, §2º, intimação do Ministério Público para que apresente endereço atualizado do acusado, visto não ter sido localizado pelo Oficial de Justiça para citação.
25/04/2025, 14:01Mandado
24/02/2025, 13:32MANDADO DE CITAÇÃO para - JUCLENILSON DOS SANTOS ROCHA - emitido(a) em 30/01/2025
30/01/2025, 12:48Documentos
Nenhum documento disponivel