0004871-75.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 21:42

Conclusos para decisão

26/02/2026, 10:01

Decorrido prazo de JUCLENILSON DOS SANTOS ROCHA em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:49

Publicado EDITAL em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:31

Expedição de Edital.

11/12/2025, 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/08/2025, 22:21

Juntada de Certidão

01/08/2025, 22:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/07/2025, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 08:33

Conclusos para decisão.

13/06/2025, 08:33

Recebidos os autos

30/04/2025, 13:46

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.

29/04/2025, 20:15

Juntada de Petição (outras)

29/04/2025, 20:15

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 21:42

Decisão

•16/06/2025, 10:27

Decisão

•21/06/2024, 12:58

Decisão

•09/04/2024, 18:13

Decisão

•03/04/2024, 21:08