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0006065-13.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
SILAS GOMES NONATO
CPF 009.***.***-45
IRLYNI MARQUES DA SILVA
CPF 050.***.***-05
JAMILE MACIEL DE SOUZA
CPF 056.***.***-54
RAIMUNDO MACIEL DA SILVA
CPF 042.***.***-28
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANDREIA TAVARES CAMBRAIA
OAB/PA 25594•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, presentes a MMa. Juíza de Direito Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA e a RMP Dra. ALINE CRISTINA LOPES DA SILVA. Compareceram os réus IRLYNI MARQUES DA SILVA, RAIMUNDO MACIEL DA SILVA e SILAS GOMES NONATO, assistidos pela Defe
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIMUNDO MACIEL DA SILVA, SILAS GOMES NONATO, JAMILE MACIEL DE SOUZA, IRLYNI MARQUES D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006065-13.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
12/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 05:20Remeto os autos para agendamento de audiência de instrução e julgamento.
09/07/2025, 16:15Certifico que os autos aguardam designação de audiência.
12/06/2025, 09:03Em Atos do Juiz. Citada para os fins do artigo 396 do CPP (movimento 51), a acusada IRLYNI MARQUES DA SILVA apresentou resposta à acusação no movimento 54, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumári (...)
08/05/2025, 15:20Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação de ordem #54, torno os autos conclusos.
24/04/2025, 07:52CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
24/04/2025, 07:52Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/04/2025 10:41:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . DEFESA
12/04/2025, 06:01RESPOSTA À ACUSAÇÃO / IRLYNI MARQUES DA SILVA
09/04/2025, 11:44Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/04/2025 10:41:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
02/04/2025, 10:42Decurso de Prazo para apresentação de resposta à acusação da ré IRLYNI MARQUES DA SILVA, sem que o tenha feito, pelo que torno os autos à DPE-AP para tanto.
02/04/2025, 10:41Faço a juntada aos autos do retorno da Carta Precatória encaminhada à ordem #50 dos autos, com DILIGÊNCIA POSITIVA para a citação da acusada IRLYNI MARQUES DA SILVA.
17/02/2025, 08:38Certifico que, nesta data, encaminhei via sistema PLJE/PA a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - IRLYNI MARQUES DA SILVA, endereçada à JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALMEIRIM-PA ( JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM ) - emitido(a) em 05/09/2024, distribuída sob o número 0801388-86.2024.8.14.0004, conforme protocolo anexo.
27/11/2024, 13:02Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 46.
05/09/2024, 12:01Documentos
Nenhum documento disponivel