0006065-13.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA

OAB/PA 25594•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 09:06

Juntada de Petição de memoriais

06/03/2026, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 08:29

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO MACIEL DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:10

Decorrido prazo de IRLYNI MARQUES DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:10

Decorrido prazo de SILAS GOMES NONATO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:10

Decorrido prazo de JAMILE MACIEL DE SOUZA em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:06

Decorrido prazo de LEANDRO PINTO DE CARVALHO em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

25/02/2026, 14:07

Publicado Intimação em 12/02/2026.

25/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de alegações finais

13/02/2026, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 12:23

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 12:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO MACIEL DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:55

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2026, 08:29

Ato ordinatório

•06/03/2026, 08:27

Ato ordinatório

•10/02/2026, 12:22

Termo de Audiência

•23/01/2026, 09:25

Ato ordinatório

•14/01/2026, 12:35

Ato ordinatório

•19/12/2025, 07:38

Ato ordinatório

•11/12/2025, 11:47

Ato ordinatório

•11/12/2025, 11:46

Ato ordinatório

•11/12/2025, 11:33

Ato ordinatório

•11/12/2025, 11:29

Ato ordinatório

•31/10/2025, 10:22

Ato ordinatório

•29/10/2025, 11:16

Decisão

•08/05/2025, 15:20

Decisão

•03/09/2024, 08:57

Decisão

•16/05/2024, 20:06