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0025056-37.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioInserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À defesa, constituída por advogado, para alegações finais.
23/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ADINIS CARLOS BETTANIN, JACI MO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0025056-37.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Inserção de dados falsos em sistema de informações ]
12/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/08/2025, 03:02Mandado
08/08/2025, 11:22Certifico que promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.
07/08/2025, 08:25Certifico que a carta precatória de ordem 40 foi distribuída sob o nº o 6001015-52.2025.8.03.0005 para o órgão Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.
04/08/2025, 08:58Certifico que aw carta precatória de ordem 41 foi distrubuída sob o nº 6057309-39.2025.8.03.0001 para o órgão Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas.
04/08/2025, 08:51Certifico que a carta precatória de orfdem 42 foi distribuída sob o nº 6057297-25.2025.8.03.0001 para o órgão Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas.
04/08/2025, 08:09Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 01/10/2025 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2025 em 25/07/2025.
25/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000133/2025
24/07/2025, 19:56CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ADENIS CARLOS BETTANIN, JACI MONTEIRO DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/07/2025
24/07/2025, 08:58CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - VALDIR LAURINDO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 24/07/2025
24/07/2025, 08:58CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANA MARIA MONTEIRO DA GAMA, IVANOR COMUNELLO, LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA, PAULO MOREIRA SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/07/2025
24/07/2025, 08:58Agendamento de audiência (01/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2025
24/07/2025, 08:56MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO ORLANDO ALVES LOPES - emitido(a) em 24/07/2025
24/07/2025, 07:43Documentos
Nenhum documento disponivel