6080149-43.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.244,80

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6080149-43.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:EDILSON MERCES DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENAN REGO RIBEIRO - AP3796-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (133ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 22/05/2026 a

11/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/04/2026, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 13:12

Conclusos para despacho

15/04/2026, 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:15

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDILSON MERCES DA CONCEICAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da PORTARIA Nº 00 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual:https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6080149-43.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Auxílio-Alimentação]

24/03/2026, 00:00

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de recurso inominado

20/03/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6080149-43.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EDILSON MERCES DA CONCEICAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Le Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 14:41

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 13:12

Recurso Inominado

•20/03/2026, 11:15

Sentença

•17/03/2026, 14:41

Sentença

•17/03/2026, 14:41

Despacho

•26/02/2026, 11:50

Despacho

•26/02/2026, 11:50

Despacho

•10/02/2026, 12:02

Despacho

•11/12/2025, 12:50

Despacho

•11/12/2025, 12:50

Despacho

•03/10/2025, 08:17