0019886-84.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológica praticada por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:05

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

03/03/2026, 12:04

Realizado Cálculo de Liquidação

03/03/2026, 12:04

Juntada de Certidão

03/03/2026, 09:47

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

25/02/2026, 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/02/2026, 14:07

Decorrido prazo de DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS em 21/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR em 21/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:45

Juntada de Petição de outros documentos

15/12/2025, 23:21

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 03:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 12:56

Julgado procedente em parte o pedido

28/11/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 11:48

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 14:32

Termo de Audiência

•12/08/2025, 12:08

Despacho

•12/03/2025, 14:50

Decisão

•17/01/2025, 13:07