0026112-42.2023.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 9.073,37

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DIMAS ANTONIO MOREIRA MACIEL

CPF 450.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/AP 2909•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DIMAS ANTONIO MOREIRA MACIEL REGISTRADO(A) CIVIL Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0026112-42.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DIMAS ANTONIO MOREIRA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIMAS ANTO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0026112-42.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

12/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 11:52

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido e concedo o prazo de até 15 (quinze) dias, para a juntada do documento solicitado.

22/08/2023, 10:42

Faço conclusão dos autos, em razão da juntada de petição de ordem 09.

22/08/2023, 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

22/08/2023, 09:20

PE-JUNTADA DE DILAÇÃO DE PRAZO

18/08/2023, 10:12

Intimação (Determinada a emenda à inicial na data: 10/07/2023 11:14:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

28/07/2023, 06:01

Notificação (Determinada a emenda à inicial na data: 10/07/2023 11:14:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

18/07/2023, 14:57

Notificação (Determinada a emenda à inicial na data: 10/07/2023 11:14:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: (CANCELADA, por: 21105) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/07/2023, 14:57

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art (...)

10/07/2023, 11:14

Tombo em 10/07/2023.

10/07/2023, 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

10/07/2023, 09:42

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3254981 - Protocolado(a) em 07-07-2023 às 10:24

07/07/2023, 10:24

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/07/2023, 10:24

Documentos

Nenhum documento disponivel