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0000225-56.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
CASEMIRA ALMEIDA DA SILVA
CPF 936.***.***-34
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000225-56.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CASEMIRA ALMEIDA DA SILVA POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 10/04/2026 a 16/04/2026. Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Ún
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000225-56.2023.8.03.0001. APELANTE: CASEMIRA ALMEIDA DA SILVA/ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Os autos estavam conclusos para relatório e voto, contudo, identifiquei que foi admitido assistente de acusação. Ao exposto, intime o advogado do assistente para fins de contrarrazões Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000225-56.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CASEMIRA ALMEIDA DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Recebo o recurso de apelação, uma vez que preenche os requisitos objetivos e subjetivos. Intime-se o apelado
15/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 08:47Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2025 12:29:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
28/07/2025, 11:41Apresentar Alegações Finais por Memoriais
21/07/2025, 19:08Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2025 em 16/07/2025.
16/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000126/2025
15/07/2025, 19:13Rotinas processuais (15/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2025
15/07/2025, 09:00Certifico que faço VISTAS ao Advogado assistente de acusação para que apresente alegações finais na forma de memoriais escritos.
15/07/2025, 08:59Decurso de Prazo de ordem 76 sem manifestação.
15/07/2025, 08:58Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2025 em 04/06/2025.
04/06/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000097/2025
03/06/2025, 21:31DESPACHO (02/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2025
03/06/2025, 14:48Faço juntada a estes autos de certidõ interna e do SEEU do réu.
03/06/2025, 14:46Documentos
Nenhum documento disponivel