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6001256-29.2025.8.03.0004
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 30.601,57
Orgao julgador
3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001256-29.2025.8.03.0004. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: CRISTIANE MAFRA CARDOSO Advogados do(a) RECORRIDO: ALDECI WILLIAN FELIPE DE LIRA - PA34680-A, KAREN CHRISTINE ALVES BORGES - PA38001-A 131ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recu Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
15/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001256-29.2025.8.03.0004. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:CRISTIANE MAFRA CARDOSO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALDECI WILLIAN FELIPE DE LIRA - PA34680-A e KAREN CHRISTINE ALVES BORGES - PA38001-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (131ª Sessão do Plenário Virtua
27/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/03/2026, 20:38Proferido despacho de mero expediente
10/03/2026, 16:32Conclusos para despacho
09/03/2026, 10:50Decorrido prazo de CRISTIANE MAFRA CARDOSO em 24/02/2026 23:59.
04/03/2026, 18:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:30Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:30Decorrido prazo de CRISTIANE MAFRA CARDOSO em 29/01/2026 23:59.
04/02/2026, 01:18Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2026 23:59.
04/02/2026, 01:18Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CRISTIANE MAFRA CARDOSO REQUERIDO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual:https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001256-29.2025.8.03.0004 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Acumulação de Proventos]
04/02/2026, 00:00Juntada de Petição de recurso inominado
16/01/2026, 11:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 04:12Publicado Sentença em 16/12/2025.
16/12/2025, 04:12Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001256-29.2025.8.03.0004. REQUERENTE: CRISTIANE MAFRA CARDOSO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/12/2025, 00:00Documentos
Despacho
•10/03/2026, 16:32
Recurso Inominado
•16/01/2026, 11:59
Sentença
•12/12/2025, 12:17
Sentença
•12/12/2025, 12:17
Despacho
•05/09/2025, 20:42
Decisão
•15/08/2025, 11:49