6029972-75.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.214,26

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

LUCILENE ATAIDE SOARES

CPF 512.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MELISSA OHANA VALADARES BRITO

OAB/AP 5156•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 12:31

Determinado o arquivamento definitivo

27/04/2026, 22:25

Conclusos para decisão

22/04/2026, 07:53

Recebidos os autos

17/04/2026, 09:14

Processo Reativado

17/04/2026, 09:14

Juntada de decisão

17/04/2026, 09:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6029972-75.2025.8.03.0001. RECORRENTE: LUCILENE ATAIDE SOARES/Advogado(s) do reclamante: MELISSA OHANA VALADARES BRITO RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominado está sujeito a p Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6029972-75.2025.8.03.0001. RECORRENTE: LUCILENE ATAIDE SOARES/Advogado(s) do reclamante: MELISSA OHANA VALADARES BRITO RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominado está sujeito a p Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6029972-75.2025.8.03.0001. RECORRENTE: LUCILENE ATAIDE SOARES/Advogado(s) do reclamante: MELISSA OHANA VALADARES BRITO RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado interposto pela parte recorrente/autora, protocolado com pedido de gratuidade judiciária (ID.6442256).

11/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/03/2026, 09:51

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/03/2026, 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:43

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 10:32

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 22:25

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•17/03/2026, 13:09

Decisão

•10/03/2026, 10:51

Ato ordinatório

•09/03/2026, 09:49

Ato ordinatório

•10/02/2026, 10:32

Ato ordinatório

•10/02/2026, 10:32

Sentença

•12/12/2025, 11:30

Despacho

•09/10/2025, 21:46

Despacho

•09/10/2025, 21:46

Decisão

•26/05/2025, 20:56

Decisão

•20/05/2025, 21:46