6099441-14.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6099441-14.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDA: RICHELLE BEZERRA DA SILVEIRA MACHADO Advogado: RENAN REGO RIBEIRO - AP3796-A 127ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto pelo Estado do Amapá contra sentença que julgou procedente ação anulatória de ato administrativo, com obrigação de fazer, ajuiza

21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6099441-14.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:RICHELLE BEZERRA DA SILVEIRA MACHADO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENAN REGO RIBEIRO - AP3796-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (127ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 10/0

30/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/03/2026, 21:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:09

Publicado Sentença em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:09

Juntada de Petição de recurso inominado

03/03/2026, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6099441-14.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RICHELLE BEZERRA DA SILVEIRA MACHADO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação contra o Estado do Amapá

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 11:40

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 11:40

Conclusos para julgamento

21/02/2026, 04:07

Documentos

Recurso Inominado

•03/03/2026, 11:52

Sentença

•26/02/2026, 11:40

Sentença

•26/02/2026, 11:40

Decisão

•27/01/2026, 10:10

Decisão

•27/01/2026, 10:10

Decisão

•12/12/2025, 09:02

Documento de Comprovação

•05/12/2025, 10:02

Documento de Comprovação

•05/12/2025, 10:02

Documento de Comprovação

•05/12/2025, 10:02

Documento de Comprovação

•05/12/2025, 10:02