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6099441-14.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2026
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA
RICHELLE BEZERRA DA SILVEIRA MACHADO
CPF 015.***.***-97
Advogados / Representantes
RENAN REGO RIBEIRO
OAB/AP 3796•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026
22/04/2026, 01:09Publicado Acórdão em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:09Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 00:11Juntada de Certidão
20/04/2026, 13:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/04/2026, 13:21Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
20/04/2026, 13:21Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2026, 09:59Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/04/2026, 09:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:02Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:02Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2026, 00:30Juntada de Certidão
27/03/2026, 14:20Juntada de Outros documentos
27/03/2026, 14:20Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2026, 14:20Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
27/03/2026, 14:19Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•20/04/2026, 13:21
TipoProcessoDocumento#74
•20/04/2026, 13:21
TipoProcessoDocumento#64
•24/03/2026, 07:36
TipoProcessoDocumento#239
•03/03/2026, 11:52
TipoProcessoDocumento#62
•26/02/2026, 11:40
TipoProcessoDocumento#64
•27/01/2026, 10:10
TipoProcessoDocumento#64
•12/12/2025, 09:02
TipoProcessoDocumento#53
•05/12/2025, 10:02
TipoProcessoDocumento#53
•05/12/2025, 10:02
TipoProcessoDocumento#53
•05/12/2025, 10:02
TipoProcessoDocumento#53
•05/12/2025, 10:02