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0024403-26.2010.8.03.0001
Embargos de Terceiro CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2010
Valor da Causa
R$ 290.000,00
Orgao julgador
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
APARECIDA MAGALHAES GOMES DA SILVA
CPF 472.***.***-87
JOSE RIBAMAR RODRIGUES DE SOUSA
CPF 120.***.***-87
MARIA DE NAZARE DE SOUZA BITTENCOURT
CPF 316.***.***-20
Advogados / Representantes
ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
OAB/AP 1377•Representa: ATIVO
KLEBER ASSIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0024403-26.2010.8.03.0001. EMBARGANTE: APARECIDA MAGALHAES GOMES DA SILVA EMBARGADO: MARIA DE NAZARE DE SOUZA BITTENCOURT, JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES DE SOUSA DECISÃO Processo desarquivado, em cumprimento à decis Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
16/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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18/09/2025, 08:46Em Atos do Juiz. Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que:Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Pública:I - as ações em que o Estado do Amapá (...)
17/09/2025, 09:56PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS POR JOSE RIBAMAR PARA CUMPRIMENTO DE ACORDO HOMOLOGADO COM JUNTADA DA PETIÇÃO 97/100 - FLS.146
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28/05/2024, 14:41Em Atos do Juiz. O pedido de desarquivamento formulado à ordem 177 para cumprimento da sentença homologatória de acordo, além de não indicar a parte que está requerendo o desarquivamento, está desacompanhada do comprovante de recolhimento das custas de desarquivame (...)
28/05/2024, 08:17PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES
21/05/2024, 18:33Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
11/10/2023, 11:49Decurso de Prazo, sem manifestação das partes, motivo pelo qual, encaminho os autos ao arquivo, conforme determinado em decisão de movimento 163.
11/10/2023, 11:49Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/09/2023 08:09:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).
16/09/2023, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/09/2023 08:09:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Terceiro Interessado).
16/09/2023, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/09/2023 08:09:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Terceiro Interessado).
16/09/2023, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/09/2023 08:09:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Auxiliar Réu).
16/09/2023, 06:01Documentos
PROCURAÇÃO
•13/07/2023, 08:33
PROCURAÇÃO
•13/07/2023, 08:00