0024403-26.2010.8.03.0001

Embargos de Terceiro CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 290.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

APARECIDA MAGALHAES GOMES DA SILVA

CPF 472.***.***-87

Autor

MARIA DE NAZARE DE SOUZA BITTENCOURT

CPF 316.***.***-20

Reu

JOSE RIBAMAR RODRIGUES DE SOUSA

CPF 120.***.***-87

Reu

CLEONICE GONCALVES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

HERALDO JANARY SANTOS BITTENCOURT JUNIOR

CPF 415.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

OAB/AP 1377•Representa: ATIVO

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:15

Conclusos para decisão

26/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:38

Publicado Notificação em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:38

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 11:55

Conclusos para decisão

19/09/2025, 20:46

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

19/09/2025, 09:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/09/2025, 08:25

Processo Desarquivado

18/09/2025, 08:46

Deferido com Custas Judiciais

17/09/2025, 09:56

Juntada de Pedido de Desarquivamento

10/09/2025, 16:50

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 14:49

Processo Desarquivado

28/05/2024, 14:41

Indeferido

28/05/2024, 08:17

Documentos

Petição

•24/04/2026, 11:15

Documento de Comprovação

•24/04/2026, 11:15

Decisão

•11/12/2025, 11:55

Decisão

•17/09/2025, 09:56

Decisão

•28/05/2024, 08:17

Decisão

•21/07/2023, 09:24

Decisão

•30/06/2023, 09:44

Decisão

•17/02/2023, 14:36

Despacho

•07/11/2016, 09:24

Despacho

•24/05/2013, 11:59

Sentença

•18/04/2013, 10:55

Decisão

•29/11/2012, 09:26

Despacho

•09/08/2012, 10:58

Despacho

•18/06/2012, 07:41

Despacho

•12/04/2012, 09:30