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6034130-76.2025.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 1.149,18
Orgao julgador
1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6034130-76.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDINEUSE NAZARIO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE - AP3736-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (132ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no perí
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6034130-76.2025.8.03.0001. RECORRENTE: EDINEUSE NAZARIO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO O art. 6º, parágrafos 1º e 2º do novo Regimento Interno da Turma Recursal (Resolução nº 1328/2019 – TJAP) di Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
31/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/03/2026, 10:38Ato ordinatório praticado
16/03/2026, 10:36Juntada de Petição de contrarrazões recursais
16/03/2026, 07:52Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2026, 00:04Ato ordinatório praticado
20/02/2026, 09:28Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 09:28Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2026 23:59.
08/02/2026, 00:44Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2026, 14:46Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 00:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 01:38Publicado Intimação em 17/12/2025.
17/12/2025, 01:38Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6034130-76.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EDINEUSE NAZARIO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação prop Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/12/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2025, 09:23Documentos
Ato ordinatório
•16/03/2026, 10:36
Ato ordinatório
•20/02/2026, 09:28
Ato ordinatório
•20/02/2026, 09:28
Sentença
•12/12/2025, 11:28
Despacho
•09/10/2025, 21:46
Despacho
•09/10/2025, 21:46
Decisão
•09/06/2025, 16:25