6005393-63.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 6.910,07

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARIA IVANETE LACERDA DE ALMEIDA

CPF 324.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005393-63.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA IVANETE LACERDA DE ALMEIDA Advogados do(a) RECORRENTE: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - AP2803-A, JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA - AP4003-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA 125ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 27/03/2026 A 02/04/2026 RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Tangente à admissibilidade, preenchidos estão os press Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005393-63.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA IVANETE LACERDA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - AP2803-A e JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA - AP4003-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (125ª S

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/03/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/03/2026, 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 09:29

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:23

Juntada de Petição de recurso inominado

30/01/2026, 18:28

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 03:04

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:11

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005393-63.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA IVANETE LACERDA DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/03/2026, 11:20

Ato ordinatório

•10/02/2026, 09:29

Ato ordinatório

•10/02/2026, 09:29

Sentença

•12/12/2025, 11:30

Despacho

•30/09/2025, 12:50

Despacho

•30/09/2025, 12:50

Decisão

•16/02/2025, 20:15