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6015748-35.2025.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 3.586,70
Orgao julgador
1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6015748-35.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FABIOLA ATAIDE MATOS Advogado do(a) RECORRENTE: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE - AP3736-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA 129ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Tangente à admissibilidade, preenchidos estão os pressupostos, diante do que conheço do recurso interposto. Cinge-se o recurs Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6015748-35.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FABIOLA ATAIDE MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE - AP3736-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (129ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 24/04/202
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015748-35.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FABIOLA ATAIDE MATOS/Advogado(s) do reclamante: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO O art. 6º, parágrafos 1º e 2º do novo Regimento Interno da Turma Recursal (Resolução nº 1328/2019 – TJAP) dispõe que o juízo de admissib Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
25/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/03/2026, 09:28Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/03/2026, 11:22Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 12:19Ato ordinatório praticado
12/02/2026, 10:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 10:48Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2026 23:59.
08/02/2026, 00:30Juntada de Petição de recurso inominado
01/02/2026, 15:16Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 00:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 03:43Publicado Intimação em 18/12/2025.
18/12/2025, 03:43Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015748-35.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FABIOLA ATAIDE MATOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação proposta em Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/12/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2025, 12:16Documentos
Ato ordinatório
•12/02/2026, 10:48
Ato ordinatório
•12/02/2026, 10:48
Sentença
•16/12/2025, 00:22
Despacho
•01/10/2025, 12:38
Despacho
•01/10/2025, 12:38
Decisão
•26/03/2025, 17:24